PALAVRA-CHAVE BUSCADA
161 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Rio Grande do Sul reduz em 65% a violência nas escolas do estado
- 02/04/2019
- Radar de Imprensa
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, e a partir disso nós começamos com meditação dentro da escola, o trabalho com atividades relacionadas a valores, cuidado com o outro, cuidado com o meio ambiente..." A diretora destaca ainda que questões como bullying, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Maria da Penha fazem parte do dia a dia da escola Matias de Albuquerque, por meio de dinâmicas
Escola sem marcas - como evitar o consumismo na volta às aulas
- 21/01/2019
- Radar de Imprensa
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e explique seu posicionamento e as regras sobre o assunto. 5. Defenda os direitos das crianças A publicidade direcionada às crianças é considerada abusiva e, portanto, ilegal, conforme o artigo 227 da Constituição Federal; o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e a Resolução 163 do Conselho Nacional dos Direitos
Mestrados profissionais complementam formação na educação
- 27/03/2017
- Radar de Imprensa
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pela aplicação da medida socioeducativa ao menor de idade que descumpre a lei no Estado de São Paulo. O menor de 18 anos apreendido não pode ser processado de acordo com o Código Penal, tendo de ir para um centro socioeducativo, segundo as normas previstas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e pelo Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Novas exigências de projeto de lei sobre aulas em casa preveem regras como na escola
- 15/11/2021
- Radar de Imprensa
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, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Maria da Penha ou por tráfico de drogas. O projeto não obriga a contratação de professores. Assim, os próprios pais podem. dar as aulas Conteúdos Os conteúdos curriculares devem ser referentes ao ano escolar correspondente à idade do estudante, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC
Projeto de lei para regulamentar homeschooling prevê provas na escola, relatórios bimestrais e que pais tenham ensino superior
- 14/05/2021
- Radar de Imprensa
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seus filhos na educação domiciliar. Também estão vetados aqueles que já foram condenados por crimes hediondos, sexuais, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Maria da Penha ou por tráfico de drogas. O projeto não obriga que eles contratem um professor. Assim, libera que os próprios pais possam dar as aulas. Os conteúdos curriculares devem
As relações de gênero nos currículos da educação básica à luz da lei nº 14.164/2021:a necessidade de superar a previsão legal
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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)." (grifos nossos) [2] Ver mais em: Artigo 70-A, incisos I e III, da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente – ECA). [3] Ver mais em: Artigo 8º, incisos I, II, V, VIII e IX, da Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha). [4] Neste breve artigo, não problematizaremos as aproximações e distanciamentos entre os conceitos de "gênero" e de "mulher
Volta às aulas tem testes, 'mapa' da vacina e máscaras reforçadas
- 28/01/2022
- Radar de Imprensa
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tenham de ser interrompidas. No Colégio São Luís, na zona sul, famílias devem preencher uma ficha com o envio do comprovante de vacinação contra a covid-19 dos alunos. A escola lembra que, "segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a vacinação das crianças é obrigatória". O de funcionários também é checado semanalmente para verificar a adesão à terceira dose
Exigência de comprovante de vacina em escolas de SP segue a linha de orientação do Ministério Público
- 29/01/2022
- Radar de Imprensa
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, parágrafo I do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define como "obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias". Como o imunizante para crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina
Protagonismo do estudante ganha força quando refletido no currículo
- 20/05/2022
- Radar de Imprensa
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do currículo mineiro levou em consideração a perspectiva legal de normativas que garantem ao jovem sua inserção e direitos na sociedade. Ela ressalta o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei 8.069, de 1990, e o Estatuto da Juventude, de 2013. "São instrumentos fundamentais para a proteção integral dos jovens, permitindo que as juventudes brasileiras passassem
Sete em cada 10 alunos LGBTI+ do ensino médio não se assumem durante a vida escolar
- 14/12/2020
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), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (IDB, 9394/96) e da própria Constituição Federal versam sobre princípios de equidade no acesso escolar e inclusão universal nesses espaços. "Do ponto de vista legal, precisamos colocar em prática algumas dessas orientações que já estão na lei. Mas, do ponto de vista do currículo
"Não defendemos o homeschooling como melhor sistema. Mas os pais têm que ter esse direito"
- 25/04/2019
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… é a liberdade. Então, por quê não? Nós vemos os pais como primeiros protagonistas na Educação dos filhos. Ao mesmo tempo, pela Constituição Federal (CF) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a gente sabe que o Estado também tem um interesse na Educação porque estamos falando de cidadãos. A CF e o ECA têm uma absoluta preocupação com a convivência familiar
Depois de corredor polonês, mães transferem filhas de escola de Mogi
- 16/06/2017
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mediadora na unidade que atua há cinco anos lá e todas as medidas foram tomadas" (leia mais sobre o trabalho dos professores mediadores abaixo). Sobre as transferências, Fialho diz que a escola oferece segurança, mas os pais de alunos se sentem inseguros e que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a escola não pode proibir o direito de ir
'Desafio Euphoria': alunos simulam uso de droga com corretivo e preocupam pais e profissionais da saúde
- 24/04/2022
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informar o estado em que mora, o menino, que não será identificado em cumprimento ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), confirmou que preparou o "pó" com dois colegas de turma, mas que só um deles teve coragem de inalar: — A gente sabe que faz mal. Meu amigo disse que o nariz ardeu e ficou espirrando, mas não contamos para os nossos pais
Olavo Nogueira Filho e Gabriel Corrêa - EMI, uma inovação que muitos pedem e já existe
- 24/07/2022
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, é um modelo que leva a sério um elemento comumente menosprezado no debate e na formulação de política pública: a pedagogia importa muito. O projeto pedagógico, elaborado pelo educador Antonio Carlos Gomes da Costa – um dos principais redatores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – e aperfeiçoado pelos servidores e educadores de Pernambuco, é ancorado
Por uma Educação inclusiva
- 23/08/2021
- Radar de Imprensa
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a recusa aos órgãos competentes pelos respectivos sistemas de ensino e ao Ministério Público. (art. 7º) Em síntese: A legislação sobre educação inclusiva no Brasil vigente tem seu marco na Constituição Federal de 1988, bem como no Estatuto da Criança e do Adolescente ("ECA") – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989; na Lei
Diferença geracional nas redes como um lugar de potência
- 09/07/2021
- Radar de Imprensa
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se organizavam para garantir grupos de leitura, ensino, etc para essa população, como: a Frente Negra Brasileira, o Teatro Experimental do Negro e tantas, tantas outras. Além disso, somente em 1990 é criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que busca preservar os direitos, inclusive a obrigatoriedade de se frequentar a escola. Ou seja, os millenials
A mediocridade autoritária como política de governo
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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, em explícito descumprimento da legislação educacional e do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Cem dias: da polêmica midiática à desconstrução planejada dos avanços O primeiro ato do governo foi a nomeação de um ministro da educação, o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, que tinha como sua maior chancela a indicação de seu nome por Olavo de Carvalho, figura
Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação
- 31/05/2021
- Radar de Imprensa
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alterações na legislação educacional (LDB) e também a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mais um ponto dissimulado na ementa de Canziani.? Analisamos e comparamos o conjunto de proposições apensadas ao PL 3.179/2012 e o relatório substitutivo da deputada Canziani, que circula informalmente. Ainda assim, pode aparecer a qualquer momento na pauta
O ensino domiciliar é inconstitucional
- 16/02/2021
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da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que falam na obrigatoriedade dos pais em matricularem seus filhos na rede regular de ensino. A ministra salientou que o mandado de segurança impetrado na instância de origem discute basicamente a legislação infraconstitucional, que obriga os pais a procederem
Sala de aula censurada
- 17/05/2022
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, professora de sociologia, conta que um dos pais soube do evento por meio de foto nas redes sociais em que sua filha estava deitada num caixão: "Ele chegou à escola com a Bíblia e o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] nas mãos, querendo nomes". Os alunos são orientados a detalhar aos pais as atividades, mas, nesse caso, Fernanda avalia que houve falha